Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 303/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0344/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 385/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 488.338,46 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais, quarenta e seis centavos), destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0353/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13391

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 391/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Educação, e suplementar, até o limite de R$ 20.704.602,48 (vinte milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e dois reais e quarenta e oito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde e despesas com a manutenção das atividades, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0346/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13390

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 387/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social ao Lar e Internato Otoniel de Camargo e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0345/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 386/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de R$ 8.461,80 (oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para reabertura de dotações orçamentárias destinadas à concessão de subvenções sociais às entidades “Lar e Internato Otoniel de Camargo” e “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara” relativos aos rendimentos das aplicações financeiras, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0342/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13389

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 383/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 425.355,70 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) para reforço de dotações para despesas com manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0340/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13388

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 381/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara a proceder à abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), para atender as despesas de folha de pagamento, sentenças judiciais e contribuição PASEP, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0339/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13387

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 380/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio na ordem de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) mensais visando à manutenção da modicidade tarifária na prestação no serviço público de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0350/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 390/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.966, de 18 de outubro de 2023, de forma a retificar o quantitativo dos cargos públicos de Monitor de Esporte e Lazer e de Monitor de Educação Física, bem como do emprego público de Monitor de Educação Física.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0338/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10345, Lei Ordinária nº 10966

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 379/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0336/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 373/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o pagamento de diária aos motoristas e condutores de veículos da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 378/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Direito do Consumidor.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 29/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 28/2023

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Síndrome de Down.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 27/2023