Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0009/2024

Cita: Lei Ordinária nº 10313, Decreto Municipal nº 12798

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2024

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a denominação do X Distrito Industrial, estabelecida pela Lei nº 8.522, de 13 de agosto de 2015.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0006/2024

Revoga: Lei Ordinária nº 8522

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2024

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.947, de 4 de outubro de 2023, de forma a retificar o documento de identificação da donatária que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0007/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10947

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2024

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Junho Verde - Meio Ambiente e Direito à Cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 36/2023

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Maio Laranja - Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 35/2023

Data: 15/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Data: 11/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a estudantes com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento a serem concedidas pela Secretaria Municipal da Educação no exercício de 2024.

Data: 10/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUCAS GRECCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 331/2023

Data: 09/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Define o valor dos incentivos financeiros para projetos de inovação tecnológica, tecnologia social ou inovação em gestão, no âmbito do Programa "Coopera Araraquara", instituído pela Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, e alterações posteriores.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10161

Data: 09/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 13.385, de 29 de novembro de 2023, modificando o instrumento de garantia relativo à aprovação de Loteamento "Residencial Pianópoli".

Altera: Decreto Municipal nº 13385

Data: 09/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município, em competições oficiais, no ano de 2024, bem como define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta", e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 13072

Data: 08/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa, nos termos da Lei nº 6.532, de 6 de março de 2007, número de bolsas de estudos a pessoas com paralisia cerebral de grau moderado e grave a serem concedidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no exercício de 2023.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 6532

Data: 08/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 1.000.113,70 (um milhão, cento e treze reais, setenta centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046, Lei Ordinária nº 11049

Data: 08/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.250.000,00 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais), destinado a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11048

Data: 08/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 24.288.816,00 (vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais), destinado à criação de dotações orçamentárias para realização de obras em diversas unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11047

Citada por: Lei Ordinária nº 11150