Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esporte (2814/2014 - Proc. 601/2014), para construção de mini campo de futebol na Rua João de Arruda Falcão - Área verde Municipal, entre as avenidas Aldo Galiano e Torelo Dinucci - Jardim dos Manacás e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2014

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esporte, para construção de área de Lazer na Avenida Sgt. PM - Vital Maria Bueno Lopes, no Jardim Maria Luiza e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2014

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 270.919,15 (duzentos e setenta mil, novecentos e dezenove reais e quinze centavos), para atender despesas referentes à execução das obras de conclusão da construção do Centro de Eventos no Parque Pinheirinho, em atendimento ao convenio firmado com o Ministério do Turismo e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2014

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), referente ao convênio celebrado com a Secretaria Estadual da Habitação, para execução das obras de reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Araraquara I - CDHU - Jardim Paraíso e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2014

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina NELSON ROSSI, o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas Avenida Francisco Aranha do Amaral, Avenida Professor Augusto Cezar e Rua Elisa Sambiasi Bacchi, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2014

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina GENESIO DELIZA, o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas Avenida João Batista de Oliveira, Rua Genésio Schiavinato, Rua Benedicto Oliveira Cavalheiro, Via de Acesso Abdo Najm, Rua Piauí e Dispositivo Viário Laura Guttierrez, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2014

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARESPCJ, com sede na cidade de Americana/SP, objetivando a delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do Município de Araraquara e dá outras providências.

Citada por: Decreto Municipal nº 12248

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2014

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/2014

Data: 08/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente à aquisição de 02 (duas) betoneiras para produção de artefatos de concreto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2014

Data: 08/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Araraquarense, a ser comemorado anualmente em 11 de agosto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2014

Data: 07/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esporte, para realização dos 58º JOGOS REGIONAIS DE ARARAQUARA e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/2014

Data: 07/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina OSMAR PLACERES, o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas Avenida Francisco Vaz Filho, Avenida São João, Rua Sebastião Lemos da Cruz, Rua Pastor Antonio da Silva Cortes, e Praça Pastor Clemente da Silva Cortes, no bairro Jardim Pinheiros.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2014

Data: 07/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) referente à aquisição de móveis e equipamentos, do convênio MIN. JUST. SENASP/MMJ Nº 780434/2012 - PRONASCI e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2014

Data: 07/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao Programa Suporte à Educação Básica - Educação Infantil Manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2014

Data: 07/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei nº 7.331, de 17 de setembro de 2010 que trata dos critérios locais de hierarquização e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, modificado pela lei nº 7.396 de 19 de janeiro de 2011, de modo a adequar a legislação municipal à Portaria 595/13 do Ministério das Cidades, adotando o sorteio como instrumento de escolha dos beneficiários selecionados do Programa mencionado e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7331

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2014