Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso privativo de equipamentos públicos no loteamento de acesso controlado "Residencial Quinta dos Atobás", e dá outras providências.

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova, em caráter definitivo, o loteamento de acesso controlado "Residencial Quinta dos Atobás" e dá outras providências.

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, que dispõe sobre o ingresso de pessoas com deficiência no serviço público municipal.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5654

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11114

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 794.235,30 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11113

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 227.624,29 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11112

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11111

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11110

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.277.974,85 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado a contratação de empresa especializada para execução da iluminação de LED das piscinas do complexo esportivo da Fonte Luminosa, em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11109

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTES

Autoria: ALUISIO BOI, LUNA MEYER

Assunto: Institui o Programa “Meu corpo não é coletivo”, o qual tem como objetivo principal combater, prevenir, conscientizar e enfrentar os atos de assédio, de importunação e de violência sexuais praticados contra mulheres no âmbito do transporte público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0076/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13492

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 794.235,30 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0074/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13491

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 227.624,29 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0073/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13490

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 75/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0072/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13489

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 74/2024