Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Formaliza a adesão do Município de Araraquara ao projeto "Facilita SP - Municípios", instituído pela Resolução nº 5, de 12 de março de 2024, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

Data: 04/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 108/2024

Data: 04/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0110/2024

Altera: Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9801, Lei Ordinária nº 9802

Cita: Decreto Municipal nº 13427, Lei Ordinária nº 11119

Citada por: Decreto Municipal nº 13547

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 116/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o processo e o documento digital, por meio de tecnologia eletrônica, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 13299

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.662.226,33 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado ao acréscimo da contrapartida dos convênios 953862/2023 e 954620/2023 referentes ao recapeamento asfáltico em diversas vias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11147

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11146

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11145

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais}, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, destinado à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme decidido no Processo nº 9000773-22.2015.8.26.0500/03, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11144

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 4.271.734,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, vinte centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11143

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, MEIO AMBIENTE

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 96/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 (Plano Plurianual – PPA), e a Lei nº 10.843, de 29 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0104/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 112/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.662.226,33 (dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado ao acréscimo da contrapartida dos convênios 953862/2023 e 954620/2023 referentes ao recapeamento asfáltico em diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0107/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13517

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 115/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0106/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13516

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 114/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0105/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13515

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 113/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, destinado à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme decidido no Processo nº 9000773-22.2015.8.26.0500/03, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0103/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13514

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 111/2024