Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/11/2018

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública faixas de servidão dos imóveis de Matrículas nºs 3. 726 e 3.568, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, para implantação de rede de drenagem pluvial.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13203

Data: 12/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.545,98 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para atender às despesas da desapropriação total dos imóveis (I) lote 10 – quadra 34 – matrícula nº 139.391 do 1º CRI de Araraquara; (II) lote 11 – quadra 34 – matrícula nº 139.389 do 1º CRI de Araraquara; e (III) lote 12 – quadra 34 – matrícula nº 139.390 do 1º CRI de Araraquara, localizados na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, necessários para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESP), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Revoga: Lei Ordinária nº 9352

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11799

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 240/2018

Data: 29/08/2018

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.545,98 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para atender às despesas da desapropriação total dos imóveis (I) lote 10 – quadra 34 – matrícula nº 139.391 do 1º CRI de Araraquara; (II) lote 11 – quadra 34 – matrícula nº 139.389 do 1º CRI de Araraquara; e (III) lote 12 – quadra 34 – matrícula nº 139.390 do 1º CRI de Araraquara, localizados na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, necessários para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESP), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11784

Revogada por: Lei Ordinária nº 9374

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 223/2018

Data: 24/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 11.735, de 21 de junho de 2018, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11735

Data: 09/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 9323

Alterada por: Decreto Municipal nº 13225

Data: 03/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Peclara de utilidade pública para fins de desapropriação total, três lotes no Bairro Vila Santana, para construção de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.

Data: 23/07/2018

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12030

Data: 21/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 21/06/2018

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11778

Data: 25/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel de propriedade de José Silvio Marchesoni e Elma Fernandes Marchesoni para a passagem do interceptar de esgoto do Paiol.

Data: 25/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel de propriedade de lrineu Armando Manzolli e Maria do Carmo Manzolli para a passagem do interceptar de esgoto do Paiol.

Data: 26/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 11.670, de 19 de abril de 2018, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11670

Data: 19/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11677

Data: 28/03/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.793,90 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos), para adquirir uma área de terra, com a finalidade de abrir marginal de acesso à Hyundai Rotem Brasil, na Rodovia SP-255, entre os quilômetros 73+820 e 75+620, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11649

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2018

Data: 24/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 10.505, de 26 de novembro de 2013.

Revoga: Decreto Municipal nº 10505