Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/03/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 38.499,14 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), para atender a despesas com a aquisição de equipamentos para instalação da academia de musculação no Ginásio de Esportes Castelo Branco – Gigantão, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11647

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2018

Data: 02/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município em competições oficiais, no ano de 2018; define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta" e dá outras providências.

Prorrogada por: Decreto Municipal nº 11662

Citada por: Decreto Municipal nº 11711

Alterada por: Decreto Municipal nº 11838

Data: 22/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a Conferência Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8999

Data: 16/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a realização da 7ª Copa Estadual de Ginástica Artística, em atendimento a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Revigora: Decreto Municipal nº 11526

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 287/2017

Data: 11/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753

Data: 27/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 19/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART, até o limite de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em razão dos diversos eventos que estão sob responsabilidade organizativa de tal Fundação nos próximos meses, tais como a Semana Luis Antônio Martinez Correa, Araraquara Rock e o Aniversário da Cidade, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11404

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 172/2017

Data: 19/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando à aquisição de equipamentos e à implantação do projeto “Academia ao Ar Livre na Praça Américo Andrião”, com recursos oriundos do Convênio nº 026/2016 – Processo SELJ nº 0593/2014, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11403

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 171/2017

Data: 19/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, órgão colegiado consultivo, fiscalizador e deliberativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária Nº 5957

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11549

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 169/2017

Data: 19/04/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 5823

Revogada por: Lei Ordinária nº 9029

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2017

Data: 15/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 6071, Lei Ordinária nº 8153

Alterada por: Lei Ordinária nº 8897, Lei Ordinária nº 8911, Decreto Municipal nº 11371

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2017

Data: 09/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Dispõe sobre a meia entrada aos professores da rede ensino público e particular do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 140/2016

Data: 14/07/2016

Situação: Revogado

Classificação: PLANO DIRETOR, ESPORTE E LAZER, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 9840

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2016

Data: 16/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.637,66 (trezentos e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), para atender despesas com o projeto Escolinhas de Esportes, em face de repasse financeiro do Governo Estadual, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0896/2016.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594, Decreto Municipal nº 11173

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 122/2016

Data: 06/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Estatuto do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU e dá outras providências.