Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 1.159.270,84 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinada à prorrogação contratual com empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva e eficientização de sistema de iluminação pública de locais públicos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0184/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13260

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 195/2023

Data: 12/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para atender contrapartida de repasse do convênio federal nº 042500/2023, para ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus afluentes, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0191/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13259

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 201/2023

Data: 08/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10698

Data: 08/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0037/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13129

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2023

Data: 22/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 2.028, de 8 de janeiro de 1974, modificando hipóteses de isenção dos preços públicos nos termos em que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0154/2022

Altera: Lei Ordinária nº 2028

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2022

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para complementação da dotação orçamentária destinada à perfuração do Poço Profundo Santa Lúcia 11, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10508

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para complementação da dotação orçamentária destinada à perfuração do Poço Profundo Santa Lúcia II, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0134/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12894

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 118/2022

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.997.751,91 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), para execução do Contrato de Financiamento com Recursos Não Reembolsáveis firmado junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) nº 285, de 1º de dezembro de 2021, objetivando a execução do interceptor e travessia de esgotos do Córrego Serralhal, por método convencional e a travessia por método não destrutivo, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10463

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.997.751,91 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), para execução do Contrato de Financiamento com Recursos Não Reembolsáveis firmado junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) nº 285, de 1º de dezembro de 2021, objetivando a execução do interceptor e travessia de esgotos do Córrego Serralhal, por método convencional e a travessia por método não destrutivo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0079/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12852

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 70/2022

Data: 10/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Data: 24/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a readequação da legislação municipal reguladora dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, face às modificações introduzidas pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0344/2021

Altera: Lei Ordinária Nº 1697, Lei Ordinária Nº 8335, Lei Ordinária nº 9797

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 308/2021

Data: 17/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 10.179.000,00 (dez milhões, cento e setenta e nove mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10361

Data: 17/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 10.179.000,00 (dez milhões, cento e setenta e nove mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0337/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12739

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 298/2021

Data: 15/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a delegação de atribuições ao titular da Superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 1697, Lei Ordinária nº 9797, Lei Ordinária nº 9802

Data: 29/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 5.120.000,00 (cinco milhões, cento e vinte mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10319