Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), referente despesas com a construção de Centro de Educação e Recreação no parque residencial Laura Molina, por meio do convênio Programa Ação Educacional Estado (PAEM) – Município/Educação Infantil (Processo nº 716488/2018), firmado entre o FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação e o município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0326/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12729

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 289/2021

Data: 06/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.359.000,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.461.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais), ambos na Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10323

Data: 06/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.359.000,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.461.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais), ambos na Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0289/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12700

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2021

Data: 18/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as aulas e as atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica das redes públicas e privadas de ensino, bem como do ensino técnico e superior do município de Araraquara, no contexto da pandemia da COVID-19.

Data: 18/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 783.200,00 (setecentos e oitenta e três mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10287

Data: 18/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 783.200,00 (setecentos e oitenta e três mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0242/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12657

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 215/2021

Data: 28/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.952.624,50 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.161.318,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10270

Data: 28/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.952.624,50 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.161.318,34 (um milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0221/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12638

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 200/2021

Data: 20/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a afiliar-se, mediante convênio, à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 17/2021

Data: 14/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as aulas e as atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica das redes públicas e privadas de ensino do município de Araraquara, no contexto da pandemia da COVID-19.

Data: 17/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prestação presencial do serviço público municipal, considerado essencial, no contexto da medida de quarentena no município de Araraquara, determinada pelo Decreto nº 12.600, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12519, Decreto Municipal nº 12528, Decreto Municipal nº 12560

Revogada por: Decreto Municipal nº 12611

Data: 02/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.921.141,20 (três milhões, novecentos e vinte e um mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos}, destinado à aquisição a aquisição de ônibus rural escolar e de material didático-pedagógico, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10213

Data: 02/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.921.141,20 (três milhões, novecentos e vinte e um mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos), destinado à aquisição de ônibus rural escolar e de material didático-pedagógico, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0131/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12590

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 126/2021

Data: 11/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, REGIMENTO INTERNO

Autoria: LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, EMANOEL SPONTON, EDSON HEL, MARCHESE DA RÁDIO, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCOS GARRIDO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, CARLÃO DO JOIA, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família, e dá outras providências.

Observações: Acompanha a Emenda nº 2

Regulamentada por: Ato nº 57/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2021, Procedimento Legislativo nº 16/2022

Data: 05/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.756.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais), para atender despesas com manutenção das atividades e alimentação escolar, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10198