Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.573, de 6 de maio de 2021, no valor de R$ 2.768.981,93 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e vale transporte para apoiadores no combate à pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0122/2020

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 120/2021

Data: 19/05/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12575

Revogada por: Decreto Municipal nº 12600

Data: 19/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.557, de 20 de abril de 2021, no valor de R$ 2.131.310,06 (dois milhões, cento e trinta e um mil, trezentos e dez reais e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento de servidores lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0118/2020

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 115/2021

Data: 13/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 07/05/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12519

Revoga: Decreto Municipal nº 12566

Revogada por: Decreto Municipal nº 12579

Data: 06/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estipula dever funcional aos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta, no contexto da pandemia da COVID-19, cuja inobservância enseja aplicação da penalidade de advertência, nos termos do art. 12 da Lei nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007.

Cita: Lei Ordinária Nº 6667, Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12519

Data: 06/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 05/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 30/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12559

Revogada por: Decreto Municipal nº 12575

Data: 28/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.535, de 5 de abril de 2021, no valor de R$ 8.101.115,74 (oito milhões, cento e um mil, cento e quinze reais e setenta e quatro centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0107/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 106/2021

Data: 22/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12477, Decreto Municipal nº 12554

Revogada por: Decreto Municipal nº 12566

Data: 22/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.521, de 23 de março de 2021, no valor de R$ 3.149.256,99 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e para inserir no orçamento as doações de pessoa física à Rede de Solidariedade, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 98/2021

Data: 20/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 16/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12525

Revogada por: Decreto Municipal nº 12559

Citada por: Decreto Municipal nº 12600, Decreto Municipal nº 12610, Decreto Municipal nº 12624, Decreto Municipal nº 12640, Decreto Municipal nº 12660, Decreto Municipal nº 12687, Decreto Municipal nº 12705, Decreto Municipal nº 12725, Decreto Municipal nº 12748, Decreto Municipal nº 12795, Decreto Municipal nº 12807, Decreto Municipal nº 12830, Decreto Municipal nº 12892, Decreto Municipal nº 12970

Alterada por: Decreto Municipal nº 12786

Data: 15/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.510, de 16 de março de 2021, no valor de R$ 1.911.095,56 (um milhão, novecentos e onze mil, noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e de educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0090/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2021