Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara a abrir um crédito adicional suplementar, no valor R$ 456.844,14 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), destinado a suplementar dotação orçamentária referente a produção de eventos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10915

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara a abrir um crédito adicional suplementar, no valor R$ 456.844,14 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), destinado a suplementar dotação orçamentária referente a produção de eventos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0251/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13318

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 279/2023

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente às despesas com gestão e acesso à cultura, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10894

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente às despesas com gestão e acesso à cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0234/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13304

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 255/2023

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.405, 3 de fevereiro de 2011, estabelecendo nova hipótese para a avaliação, seleção e fiscalização de projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara com origem exclusivamente estadual ou federal.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0237/2023

Altera: Lei Ordinária Nº 7405

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 258/2023

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$1.913.397,75 (um milhão, novecentos e treze mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e, cinco centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10877

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival de Música Autoral de Araraquara - Fema”, a ser realizado na última semana de setembro dos anos ímpares, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 213/2023

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.913.397,75 (um milhão, novecentos e treze mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0221/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13294

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 237/2023

Data: 29/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária que visa atender a realização de eventos pela Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10838

Data: 29/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária que visa atender a realização de eventos pela Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0180/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13248

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 192/2023

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.280.992,35 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centàvos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10824

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.280.992,35 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0161/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13234

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 172/2023

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2023

Data: 19/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, CULTURA

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 280/2022

Data: 06/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.

Observações: Ofício nº 87/2023-SJMRI (Ofício nº 8/2023-SJMRI "no pdf")

Altera: Lei Ordinária nº 9988

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 92/2023