Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara a execução do serviço público de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 12806

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Protrai a aplicabilidade dos dispositivos especificados nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9801, Lei Ordinária nº 9802, Lei Ordinária nº 10345

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 267.893,46 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para complementação da contrapartida do Convênio Estadual nº 100292/2021 - Recapeamento Asfáltico Diversas Vias -, para manutenção das atividades nas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Governo, Planejamento e Finanças, e nas Coordenadorias Executivas de Bem-Estar Animal e de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), a fim de incluir dotação orçamentária referente à Emenda Parlamentar nº 350320820210003, com desembolso pelo Governo Federal - lncremento Temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamertos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (APAE), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com desembolso pelo Governo Federal de incremento temporário da proteção social especial para fins de custeio, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais}, destinado a atendimentos emergenciais de destelhamento, conforme ocorrências atendidas pelo Plano Chuvas de Verão, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 06/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Citada por: Lei Ordinária nº 10397

Data: 03/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para adesão ao lI Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021, instituído pela Lei Complementar nº 955, de 27 de outubro de 2021.

Altera: Lei Complementar nº 955, Decreto Municipal nº 12719

Data: 01/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 339.180,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário, oriundo da quota-parte do salário-educação, para complementação do valor referente à aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10375

Data: 01/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10374

Data: 01/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), a fim de disponibilizar saldo de dotação orçamentária referente à concessão de benefícios eventuais (cestas básicas), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10373

Data: 29/11/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o acúmulo de cargos e empregos públicos pelos professores integrantes do Quadro de Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11055

Revogada por: Decreto Municipal nº 12785

Data: 29/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso das áreas públicas municipais que especifica em favor da Inspetoria Salesiana de São Paulo, e dá outras providências.

Data: 29/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097