Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto no 12.381, de 1º de outubro de 2020, estabelecendo requisitos para a utilização do subsídio que especifica.

Altera: Decreto Municipal nº 12381

Data: 18/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10081

Data: 12/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Retoma a realização das audiências referentes às sindicâncias e aos processos administrativos disciplinaresatualmente em tramitação junto aos orgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 6667, Lei Ordinária nº 6791

Revoga: Decreto Municipal nº 12329

Data: 12/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a destinação do bem imóvel municipal que especifica.

Data: 12/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.406, de 11 de outubro de 2020, modificando prazo que especifica.

Altera: Decreto Municipal nº 12406

Data: 11/11/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto no 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Altera: Decreto Municipal nº 12376

Revoga: Decreto Municipal nº 12391

Alterada por: Decreto Municipal nº 12407, Decreto Municipal nº 12413

Data: 06/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os procedimentos para aplicação da Lei nº 9.682, de 29 de janeiro de 2020.

Cita: Lei Ordinária nº 9682

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.381, de 1º de outubro de 2020, estabelecendo prazo excepcional para a hipótese que especifica e dá outra providência.

Altera: Decreto Municipal nº 12381

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10074

Data: 03/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Citada por: Lei Ordinária nº 10113

Data: 29/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso da área pública que especifica em favor do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10072

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10071

Data: 28/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10070