Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/09/2019

Situação: Revogado

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa os valores para a Tarifa de Resíduos Especiais e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revogada por: Decreto Municipal nº 13047

Data: 13/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8971, Lei Ordinária nº 8973

Data: 11/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9717

Data: 09/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para requerimento da redução da jornada de trabalho, conforme instituído pela Lei nº 9.701, de 26 de agosto de 2019.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9701

Data: 06/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município e dá outras providências.

Data: 05/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui rotina de atualização de dados e documentos dos empregados investidos nos empregos públicos de provimento efetivo de motorista e de motorista socorrista da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12062

Data: 05/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2019 da Prefeitura Municipal, na forma específica.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Data: 03/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Bienal de Qualificação do Funcionalismo Público Municipal (PBQF) e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9450

Cita: Decreto Municipal nº 11958

Data: 02/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social (CMHIS).

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9060

Data: 02/09/2019

Situação: Revogado

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva- "Bolsa Cidadania", instituído pela Lei nº 9.585, de 23 de maio de 2019, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9585

Revogada por: Decreto Municipal nº 12564

Data: 29/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2019 da Prefeitura Municipal, na forma específica.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Data: 29/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9706

Data: 29/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9705

Data: 27/08/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui rotina de atualização de dados e documentos dos empregados investidos nos empregos públicos de provimento efetivo de motorista e de motorista socorrista da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12070

Data: 27/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública do Grupo Escoteiro Morada do Sol.