Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida Mario Antonio da Silva – Bola 7, a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “07”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 93/2019

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Dorival Valdastri, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “02” do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), para a aquisição de 07 (sete) automóveis zero km. para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 109/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11949

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 163/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 108/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11948

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 86.505,01 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e um centavo), para (1) a reforma geral da área de lazer localizada na Avenida Jurandir Rios Garçoni com Rua Synesio Waiss Barreto, no Parque das Hortênsias; (2) a reforma e adequação do pavilhão, dos sanitários e do escritório do ginásio de ginástica artística “Professor Gilberto Mastrello”; e (3) a reforma geral de área de lazer localizada na Rua Jurupema, no Jardim América, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 107/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11947

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 161/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Altera a Lei nº 5.643, de 12 de julho de 2001 (Torna obrigatório o fornecimento por parte de shopping centers, hipermercados e similares de cadeiras de rodas para utilização por deficientes físicos e idosos), de modo a prever penalidade em caso de descumprimento.

Altera: Lei Ordinária Nº 5643

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 63/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Silvana Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “05” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.

Observações: Incluído na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Lydia Viccola Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “03” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Professora Áurea Schiavon e término na Avenida “07”, no mesmo loteamento.

Observações: Incluído na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Silvio Friollo Junior, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “04” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.

Observações: Incluído na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Silvio Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “04” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida sem denominação e término na Avenida “05”, no mesmo loteamento.

Observações: Incluído na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua Gislane Lílian Martins Pierri o conjunto de vias públicas da sede do Município abrangido pela Alameda B e pela Alameda C, localizado no loteamento denominado Village Damha Araraquara, com início na Alameda H e término na Alameda Projetada A – LD, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Enfermagem”, a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, e o “Dia Municipal do Enfermeiro”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Janeiro Branco", a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2019

Data: 24/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 101/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11944

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 156/2019

Data: 24/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para atender despesas com cessão de servidor público do Poder Legislativo a órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 100/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11943

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 155/2019