Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9285

Data: 04/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9284

Data: 04/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9279

Data: 04/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9279

Data: 30/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Data: 30/05/2018

Situação: Revogado

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa os valores para a Tarifa dos Serviços de Recebimento e Disposição Final de Resíduos de Saúde e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12685, Decreto Municipal nº 12688, Decreto Municipal nº 12689

Data: 30/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa os valores para a Taxa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Data: 29/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Art. 6º da Lei Municipal nº 9.187, de 08 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a gratificação pecuniária devida aos integrantes das equipes de trabalho e de apoio atuantes no desenvolvimento de políticas de recursos humanos; e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9187

Data: 28/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga prazos estabeleciedos no Decreto nº 11.575, de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 11575

Revoga: Decreto Municipal nº 11662

Data: 25/05/2018

Situação: Revogado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Municipal nº 8.722, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 8722

Revogada por: Decreto Municipal nº 13504

Data: 25/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 9.039, de 31 de julho de 2017; e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 8431

Revoga: Decreto Municipal nº 11603

Data: 25/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel de propriedade de José Silvio Marchesoni e Elma Fernandes Marchesoni para a passagem do interceptar de esgoto do Paiol.

Data: 25/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel de propriedade de lrineu Armando Manzolli e Maria do Carmo Manzolli para a passagem do interceptar de esgoto do Paiol.

Data: 23/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9272

Data: 23/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura àe crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9271