Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento da Doutora Clara Pechmann Mendonça - Doutora em Microbiologia e especialista em Análises Químico-Biológicas e Análises Clínicas.

Data: 17/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9048

Data: 17/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 16/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel denominado Chácara São Sebastião de propriedade de NEUSA SUELY PATONE POLITO para a passagem de um interceptar de esgoto.

Data: 16/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública área de terra do imóvel denominado Chácara São Sebastião de propriedade de NEUSA SUELY PATONE POUTO para a construção de uma estação elevatória de esgoto.

Data: 16/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Data: 15/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina a área que especifica e dá outras providências.

Data: 15/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Comissão Municipal Permanente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI do Município de Araraquara.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11701, Decreto Municipal nº 12819

Data: 10/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso do Estádio da Arena da Fonte Luminosa à Ferroviária Futebol S/A e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 6674

Revoga: Decreto Municipal nº 11024

Alterada por: Decreto Municipal nº 11503

Data: 10/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso do Estádio da Arena da Fonte Luminosa à Morada do Sol Participações S/A e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 6674

Alterada por: Decreto Municipal nº 11503

Data: 10/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autonômo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9044

Data: 10/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9043

Data: 10/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9041

Data: 09/08/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a alínea "c" do Inciso II do Art. 8º do Decreto nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 8362

Revogada por: Lei Ordinária nº 9655

Data: 07/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.043, de 18 de dezembro de 2015, que concede permissão de uso à WIC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11043

Revogada por: Decreto Municipal nº 11942