Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal nº 11469

Data: 23/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento da Doutora Clara Pechmann Mendonça - Doutora em Microbiologia e especialista em Análises Químico-Biológicas e Análises Clínicas.

Decreto Municipal nº 11468

Data: 17/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 11467

Data: 17/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 11466

Data: 16/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel denominado Chácara São Sebastião de propriedade de NEUSA SUELY PATONE POLITO para a passagem de um interceptar de esgoto.

Decreto Municipal nº 11465

Data: 16/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública área de terra do imóvel denominado Chácara São Sebastião de propriedade de NEUSA SUELY PATONE POUTO para a construção de uma estação elevatória de esgoto.

Decreto Municipal nº 11464

Data: 16/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 11463

Data: 15/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina a área que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 11462

Data: 15/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Comissão Municipal Permanente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI do Município de Araraquara.

Decreto Municipal nº 11461

Data: 10/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso do Estádio da Arena da Fonte Luminosa à Ferroviária Futebol S/A e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 11460

Data: 10/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso do Estádio da Arena da Fonte Luminosa à Morada do Sol Participações S/A e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 11459

Data: 10/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autonômo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 11458

Data: 10/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 11457

Data: 10/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 11456

Data: 09/08/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a alínea "c" do Inciso II do Art. 8º do Decreto nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 9655

Decreto Municipal nº 11455

Data: 07/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.043, de 18 de dezembro de 2015, que concede permissão de uso à WIC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. e dá outras providências.