Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11478

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 250/2017

Data: 06/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 3.535.600,00 (três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11477

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 247/2017

Data: 04/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: GESTANTES E DEFICIENTES, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 224/2017

Data: 04/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Incentivo à Educação Postural”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 183/2017

Data: 04/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Victor Luís de Oliveira Penteado a via pública da sede do Município conhecida como Rua 08, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término na Rua 03, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 165/2017

Data: 04/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Campeonato de Futsal dos Surdos, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 145/2017

Data: 31/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 173.000,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais), com vistas à contratação de serviços de manutenção da frota (R$ 140.000,00), ao remanejamento de dotações de pessoal (R$ 3.000,00) e ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas de pequeno valor (R$ 30.000,00), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 243/2017

Data: 31/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Revoga: Lei Ordinária nº 6046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11762, Decreto Municipal nº 12067

Alterada por: Lei Ordinária nº 9403, Lei Ordinária nº 10355

Citada por: Lei Ordinária nº 9662, Lei Ordinária nº 9980

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 238/2017

Data: 31/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 6045

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 237/2017

Data: 31/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP, dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 9253

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 236/2017

Data: 31/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Avenida Reneu Benedicto a via pública da sede do Município conhecida como Caminho Sudeste, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com início na Rua André Gustavo Malara e término na divisa de propriedade de Wanderliza Nascimento Bernardo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 201/2017

Data: 31/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Denomina Avenida Ramiro de Barros Wanderley a via pública da sede do Município conhecida como Avenida G, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua 02, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 158/2017

Data: 31/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Denomina Avenida Jeferson Caparelli a via pública da sede do Município conhecida como Rua 04, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término na Rua 03, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 157/2017

Data: 31/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Avenida Maria Joanna Ferreira Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua 07, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término na Rua 03, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 156/2017

Data: 30/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida Alvira Sgarbossa Pradela a via pública da sede do Município conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término no Sistema de Lazer 03, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 154/2017