Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto n.º 9.172, de 28 de julho de 2.009, que reservou área para instalação da Associação de Amigos do Núcleo de Música de Araraquara- ANMUSIC e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 9172

Data: 16/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Fórum Municipal de Educação.

Altera: Lei Ordinária nº 8479

Alterada por: Decreto Municipal nº 11240

Data: 16/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8734

Data: 16/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8733

Data: 09/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8731

Data: 09/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” – Maternidade Gota de Leite de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8730

Data: 08/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO, ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento “Parque Residencial Jardim Ipanema”.

Altera: Lei Complementar nº 850

Alterada por: Decreto Municipal nº 12545

Data: 06/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Estatuto do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU e dá outras providências.

Data: 03/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização a FUNDESPORT a Secretarias e Fundações Municipais para outorgar em permissão de uso espaços públicos a empresas publicitárias para exploração de publicidade nos próprios municipais que especifica e dá outras providencias.

Data: 03/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 02/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8728

Data: 02/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 8727

Data: 02/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: JUSTIÇA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre determinação aos Agentes Públicos, no que se refere às eleições municipais de 2016.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Data: 02/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 25/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8726