Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspede oficial do Município e dá outras providências.

Data: 28/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 11.202, de 20 de julho de 2016, que constitui o Grupo Executivo para promoção de Políticas Públicas de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município.

Altera: Decreto Municipal nº 11202

Data: 25/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 21/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Águas e Esgoto e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8758

Data: 20/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Constitui grupo executivo para promoção de Políticas de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município.

Altera: Lei Ordinária Nº 5119

Alterada por: Decreto Municipal nº 11205

Data: 14/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2016 do tipo alteração Suplementar.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 14/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento predominantemente residencial de INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL VISTAS DO HORTO".

Altera: Lei Complementar nº 850

Data: 13/07/2016

Situação: Revogado

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Juventude - COMJUVE.

Altera: Lei Ordinária nº 8548

Revogada por: Decreto Municipal nº 11639

Data: 13/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 11/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 08/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Data: 08/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais.

Altera: Lei Ordinária nº 8729

Data: 07/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Data: 04/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta o inciso VII ao Parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto 10.810, de 23/12/2014 que regulamenta os Parágrafos 1º e 2º do artigo 12 da Lei nº 8.325, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a carreira do Auditor Fiscal Tributário Municipal.

Altera: Lei Ordinária Nº 8325, Decreto Municipal nº 10810

Data: 04/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8072, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594