Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Doutor Milton Rezende a via pública da sede do Município conhecida como Rua “C”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua Lázaro Mendes Ferreira e término na Avenida Professor Doutor Joaquim de Souza Campos, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 199/2015

Data: 22/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Miguel Francisco Zamboni a via pública da sede do Município conhecida como Rua “18”, do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Avenida 01 e término no balão de retorno da mesma Rua com o sistema de lazer 03 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 189/2015

Data: 16/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Oswaldo Vital a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida “09” e término na Avenida “10”, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 194/2015

Data: 16/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Rua Carmen Adelaide Fraiz a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Francisco Mazzei do loteamento Jardim São Gabriel e Rua 05 (prolongamento da Rua Francisco Mazzei) do loteamento Residencial Ravena, com início na Avenida Rômulo Lupo e término na Rua Raphael Lucas Martinez.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 183/2015

Data: 16/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Patrícia Mara Alves Cabrera a via pública da sede do Município conhecida como Rua 07 do loteamento Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Rua 04 do mesmo loteamento.

Revoga: Lei Ordinária nº 8496

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 178/2015

Data: 14/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 429.270,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e doze centavos), referente à devolução de saldo não utilizado de Termo de Compromisso PAC 2 – 06747/2013 - Escola Proinfância B, para construção do CER VICTÓRIO DE SANTI 2 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 211/2015

Data: 14/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOSÉ RICARDO DE FREITAS - ZÉ LEMÃO, a Academia ao Ar Livre, instalada na Praça Reynaldo Garita, localizada no Setor II do Jardim Roberto Selmi Dey.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 210/2015

Data: 14/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com superfície de 570,40 metros quadrados, localizado no Jardim Residencial Lupo II, registrado no 1º Cartório de Registros de Imóveis sob a matrícula 133.221; autoriza o Prefeito em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito com o imóvel de propriedade da Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com superfície de 460 metros quadrados, localizado no bairro Cidade Jardim, registrado no 1º Cartório de Registros de Imóveis sob a matrícula 29.911 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8574

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 198/2015

Data: 13/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Vendedor Ambulante”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 193/2015

Data: 13/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Denomina Rua Paulo Jorge Galliani as vias públicas da sede do Município conhecidas como Rua Maria Brambilla Passos, do loteamento Jardim Esmeralda, e Avenida Marginal, do loteamento Jardim Pinheiros II, com início na Avenida São João e término no Centro Recreativo e Social Octaviano de Arruda Campos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 171/2015

Data: 13/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6352, Decreto Municipal Nº 8431, Lei Ordinária Nº 8335

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 125/2015

Data: 13/10/2015

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração temporária no período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11285

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 196/2015

Data: 13/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina VALMIR APARECIDO CAMBACIM - MI, a Academia ao Ar Livre, instalada na Área de Lazer Elisandro Antonio Bitencourt Hildo “Xaxá”, localizada no bairro Jardim das Hortênsias.

Observações: Dir. Legislativa Ofício n° 1828/2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 205/2015

Data: 13/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JÉFERSON DE OLIVEIRA TAVARES - JEFINHO, a Academia ao Ar Livre, instalada na Área de Lazer Dirce Cruz Vintecinco, localizada no bairro Jardim Del Rey.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 204/2015

Data: 13/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina BENEDICTO FERREIRA DIAS, a Academia ao Ar Livre, instalada na Praça da Criança, localizada no bairro Vila Melhado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 203/2015