Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 29.474 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Av. Espanha, esquina com a Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira, com área de 411,63 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 59.060 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Maria Brambilla Passos com a Rua Luigi Magri, Jardim Santa Clara, com área de 236,78 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa denominada Caipiral da Paróquia Sagrada Família de Araraquara, a ser comemorada anualmente no mês de julho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui a Bienal Internacional de Gravura Lívio Abramo, a ser comemorada a cada biênio, entre os meses de outubro e novembro, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 7482

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre o registro do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Sebastião Guidelli em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8931

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Denomina Rua Paulo Fernando Ortega Boschi a via pública da sede do Município conhecida como Rua "01" do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Avenida São João e término na Área 03 - Matrícula nº 74.616.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 133/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua José Boldrin a via pública da sede do Município conhecida como Rua "02" do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Avenida "04" e término no balão de retorno que confronta com Área Verde 02 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Avenida Marilene Maria da Silva Verçosa a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01" do Loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Rua 01 e término na Rua sem denominação do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida MARCELINO ALVES DE AZEVEDO a via pública da sede do município conhecida como Avenida "03" do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Rua 01 e término na Rua sem denominação do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 842.031,60 (oitocentos e quarenta e dois mil, trinta e um reais e sessenta centavos), para atender despesas com a Rede Cegonha junto à Fundação Gota de Leite e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 254.300,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais), para atender despesas com aluguel, material de consumo, serviços de terceiros de pessoa jurídica, de diversas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 246.300,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), para atender despesas com aluguel, material de consumo, serviços de terceiros de pessoa jurídica, de diversas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Doutor RAPHAEL LIA ROLFSEN, o Centro de Especialidades Odontológicas - CÉO, localizado na Rua Amazonas, nº 760 - Jardim Silvânia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Doutor RAY DE PAULA E SILVA, a Unidade de Saúde da Família - USF, localizada na Rua Carlos Bersanetti Filho "Ninin", nº 80 - Jardim Altos de Pinheiros 2.

Altera: Lei Ordinária Nº 7327

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Pólo de Tecnologia de Informática de Araraquara, visando o apoio a empreendimentos produtivos no Município, por meio da concessão de benefícios fiscais e materiais às pessoas jurídicas que desenvolvem atividades econômicas de base tecnológica e atividades culturais.

Altera: Lei Ordinária Nº 6212

Alterada por: Lei Ordinária nº 10278

Citada por: Lei Complementar nº 984

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2014