Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/03/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução da Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001 e de suas alterações leis 5.704, de 25 de outubro de 2001, 5.964, de 23 de dezembro de 2002, 6.099, de 12 de março de 2004, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 994.09.223992-8.

Altera: Lei Ordinária nº 5595, Lei Ordinária nº 5704, Lei Ordinária nº 5964, Lei Ordinária nº 6099

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2011

Data: 22/02/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor JOSÉ CLÁUDIO MUNHÓS.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2011

Data: 16/02/2011

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 754/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010

Data: 02/02/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Senhor JOSÉ HADDAD.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2011

Data: 02/02/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Confere o Título de “Cidadão Araraquarense” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil (2003 à 2010) LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2011

Data: 26/01/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2008.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2010