Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/09/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município, e dá outras providências.

Data: 31/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 27/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 6.975/09, que dispõe sobre o atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres, e dá outras providências.

Data: 27/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 26/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 26/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 26/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 21/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2009 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 19/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o cumprimento da Obrigação Principal e Acessórias relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos Contribuintes sujeitos do ICMS e ISSQN - emitentes da NF modelo 1/1A (conjugada) - autorizando-os a utilizar os campos da NF-e relativos ao ISSQN, termos do artigo 41 da Portaria CAT-162/2008.

Data: 17/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 17/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Pak Hyok - Embaixador da República Popular Democrática da Coréia.

Data: 17/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 17/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 17/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 14/08/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Doutor Michel Miguel Elias Temer Lulia.