Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para material de consumo de enfermagem para rede básica de saúde e dá outras providências.

Citada por: Decreto Municipal nº 12082, Decreto Municipal nº 12163

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), necessário a para atender a reforma do Teatro Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para obras de Construção de 01 (uma) quadra Poliesportiva e a cobertura de 02 (duas) quadras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para aquisição de geladeiras e condicionadores de ar para adequação da cadeia de frio da rede básica de saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 177.239,00 (cento e setenta a sete mil, duzentos e trinta e nove reais) para construção de prédio para fisioterapia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforma e ampliação de unidade de saúde para abrigar NIS Santa Angelina e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), necessário para atender a reforma do Museu - Voluntários da Pátria e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para obras de Reforma do Ginásio "Guilherme Fragoso Ferrão" e em Diversas Áreas de Lazer e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforma e ampliação de Prédio da Unidade de Saúde do Assentamento Bela Vista e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2008

Data: 25/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para execução de Planejamento Urbano em serviços de recapeamento asfáltico (C.B.U.Q.) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2008

Data: 24/04/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos a alunos do ensino fundamental, portadores de deficiência mental, múltipla deficiência e transtornos invasivos do desenvolvimento, que comprovem a incapacidade de freqüentar escolas de ensino regular e inexistência de vaga em escolas especiais filantrópicas sem fins lucrativos e gratuitas e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7837

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2008

Data: 24/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 253.345,00 (duzentos e cinqüenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais), para aquisição de consultórios odontológicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2008

Data: 24/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender a reforma de Prédio para abrigar o Centro de Arte e Ofícios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2008

Data: 24/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 79.399,00 (setenta e nove mil, trezentos e noventa nove reais), para Adequação de Espaço para Equoterapia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2008

Data: 24/04/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição equipamentos para a Unidade do NGA3 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2008