Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF "GILDA ROCHA DE MELLO E SOUZA", e dá outras providências.

Data: 04/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o artigo 1º da Lei nº 6.466, de 25 de setembro de 2006 - Campanha de Arrecadação Tributária.

Data: 03/09/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 28/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 28/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 27/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública o COMITÊ AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME E PELA VIDA DE ARARAQUARA.

Data: 23/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais.

Data: 23/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação aos artigos 5º e 6º - Capítulo III - Do Prêmio Assiduidade do Decreto Municipal nº 8.370, de 06 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Data: 17/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e por prazo determinado e dá outras providências.

Data: 17/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Declaramos, para todos os fins legais e administrativos, que houve uma lacuna na seqüência da numeração dos Decretos editados por esta Prefeitura Municipal de Araraquara, não tendo sido utilizado o número 8.608 (oito mil, seiscentos e oito), por motivos alheios à nossa vontade. Assim, a numeração oficial dos Decretos do Município de Araraquara vai até o nº 8.607 e prossegue com o nº 8.609.

Data: 15/08/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º do Decreto nº 8.601, de 09 de agosto de 2007.