Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/01/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida Deputado Federal MÁRIO EUGÊNIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Projetada "A" LD e Avenida Projetada "A" LE, do loteamento denominado Parque Residencial Dahma, com início no Balão de retorno com a Avenida Dom Carlos Carmelo e término na Quadra "01", Lote 01, Área de Apoio Centro de Conveniência 01, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2006

Data: 09/01/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua Bento Teixeira, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "3A", do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com início e término na Rua Lourenço Rolfsen do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/2006

Data: 09/01/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida JONAS PINHEIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap, com início na Rua Savéria Lia Rolfsen e término na divisa da propriedade de Willian Bucalem e Wilson Bucalem.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2006

Data: 09/01/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Denomina Rua ALBERTO CIONI, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Municipal (Ara 347) do loteamento denominado Jardim Indaiá, Jardim São Rafael I e Jardim São Rafael II, com início na Avenida Dr. Edson Baccarin e término na divisa da propriedade de Alberto Haddad.

Altera: Lei Ordinária nº 6392

Alterada por: Lei Ordinária nº 10592

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2006

Data: 04/01/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo, através de seu Prefeito Municipal, a instalar Posto de Pedágio na estrada vicinal que interliga o Município de Araraquara ao Município de Matão (ARA 080) e dá outras providências. Suspensa a execução do disposto no inciso IX, do artigo 4º, da Lei nº 6512, de 04 de janeiro de 2007, declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (pedágio coxinha).

Observações: A execução do inciso IX do art. 4º desta lei está suspensa pelo Decreto Legislativo nº 702, de 29 de outubro de 2008, uma vez que foi declarada inconstitucional, em decisão definitiva proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7948, Lei Ordinária Nº 7864, Lei Ordinária Nº 7161, Decreto Legislativo nº 702/2008, Lei Ordinária nº 9134

Citada por: Decreto Municipal nº 12592

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2006