Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/02/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a atividade comercial no quadrilátero do Ginásio de Esportes "Castelo Branco" e adjacências durante as festividades carnavalescas e dá outras providências.

Data: 20/02/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parágrafo único do art. 12 e do parágrafo único do art. 13 da Lei Complementar nº 50, de 22 de dezembro de 2001, com a nova redação da Lei Complementar nº 64, de 27 de dezembro de 2002.

Data: 13/02/2003

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Citada por: Decreto Municipal nº 13143

Data: 13/02/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Cria a unidade de saúde Ala Leitos-Dia para portadores de HIV/AIDS.

Data: 10/02/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Altera disposições do Decreto nº 7.890, de 09 de outubro de 2002 e dá outras providências.

Data: 07/02/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 06/02/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor Gianluca Cortese, Cônsul Geral da Itália em São Paulo.

Data: 20/01/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Institui o programa social "Frentes da Cidadania" e dá outras providências.

Data: 20/01/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a cobrança e lançamento das taxas de Poder de Polícia Sanitária previstas na Lei Complementar nº 50, de 22 de dezembro de 2001, com a nova redação da Lei Complementar nº 64, de 27 de dezembro de 2002.

Data: 09/01/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 09/01/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência Comunitária - APAC.