Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/01/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias, na Avenida João Sedenho entre as Ruas Maurício Galli e Doutor Nestor Goulart Reis, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 257/2002

Data: 14/01/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a área de terra localizada no quadrilátero formado pela Avenida Benedicto de Queiroz Cardoso, Rua Dona Dora Cherkasski, Avenida Mário de Oliveira Lemos e Rua Pedro José Laroca, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 272/2002

Data: 10/01/2003

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Programa Alimento na Mesa" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 270/2002

Data: 06/01/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dispõe sobre a afixação em hospitais, postos de saúde, ambulatórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados do Município de Araraquara das orientações sobre o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), criado pela Lei nº 6.194/74, com o objetivo de amparar as vítimas de acidentes envolvendo veículos em todo o território nacional e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6194

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6194

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 222/2002

Data: 06/01/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Denomina Praça MAIR APARECIDO ALVES, a área localizada no triângulo formado pela Avenida Professor Rivadavia Marques Júnior, Avenida Professora Davina Biagioni Dallara e Rua Nivia Cunha Fenerich, todas do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 231/2002

Data: 06/01/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Citação: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Vereador ELIAS DAMUS, a passagem para pedestre localizada defronte ao Shopping Jaraguá, que tem seu início na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do loteamento Jardim dos Manacás e o seu término na Avenida Alberto Benassi, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 232/2002