Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/02/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Acrescenta atividade comercial Distribuidor de produtos e suplementos alimentares, no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.

Altera: Lei Ordinária Nº 4203

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 193/1998, Procedimento Legislativo Nº 237/1998

Data: 05/01/1999

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Introduz alteracao na Lei nº 3297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, os seguintes trechos de vias publicas, desta cidade: Rua Fortunato Micelli entre as Avenidas Joao Soares e Arruda e Paulino Rodella; Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Joao Soares e Arruda e Paulino Rodella; Avenida Paulino Rodella, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez; Avenida Joao Soares Arruda, entre as Ruas Fortunato Micelli e Raphael Lucas Martinez.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 5046

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5406

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 206/1998, Procedimento Legislativo Nº 252/1998

Data: 05/01/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: No anexo da Lei nº 4.203, de 14/07/93, que criou a ZEC - Zona Especial de Comercio, fica acrescentada a atividade comercial Loja de conveniencia.

Altera: Lei Ordinária Nº 4203

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 198/1998, Procedimento Legislativo Nº 242/1998