Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/01/1996

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei no. 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso de solo urbano), transformando em ZCM-1, Avenida Barroso, no trecho compreendido entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, de

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4441

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5050

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 277/1995

Data: 03/01/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JOAO RODRIGUES SANTIAGO

Assunto: Proíbe o Município de Araraquara, quando da implantação, mudanças e locais de feiras livres e da existentes, o seccionamento em suas montagens, através de trânsito de veículos pelas ruas e avenidas, necessárias ao seu pleno funcionamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1995