Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 214.000.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 246/1995

Data: 29/11/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Carvalho Filho entre a Avenida Joaquim Alves e a Alameda Rogério Pinto Ferraz, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1995

Data: 23/11/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-1, a Avenida Bernardino Arantes de Almeida, entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Pedro Alvares Cabral

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4441

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 237/1995

Data: 23/11/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Dr. Waldomiro Blundi em toda a sua extensão, abrangendo os Núcleos Residenciais Yolanda Ópic

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 219/1995

Data: 22/11/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Dr. Antonio Alonso Martinez, a Unidade de Pronto Atendimento Municipal, localizada na Rua Amazonas, entre as Avenidas Rio de Janeiro e Joaquim Vieira dos Santos, desta cidade.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7328

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/1995, Procedimento Legislativo Nº 244/1995

Data: 22/11/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1996, em R$ 98.310.000,00 (Noventa e oito milhões, trezentos e dez mil reais).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 213/1995

Data: 17/11/1995

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a transformar em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Ja

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5505

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1995

Data: 16/11/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar com estabelecimento bancário, operação de crédito por antecipação da receita orçamentária, até o montante de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 245/1995

Data: 16/11/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, o trecho da Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas do Miosotis e dos Jasmins, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4441

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 226/1995

Data: 16/11/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Luiz Gonzaga de Azevedo Carvalho, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "16", do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 235/1995

Data: 16/11/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina Rua Professor Fausto Gabrielle, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "27", do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 225/1995

Data: 13/11/1995

Situação: Revogado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de no mínimo 1 (uma) unidade de preservativos masculinos aos freqüentadores e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5866, Lei Complementar Nº 637

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1995

Data: 09/11/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o chefe do executivo a firmar em nome do Município, convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, para o atendimento de Urgência-Emergência hospitalar.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 239/1995

Data: 06/11/1995

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Comendador Pedro Morganti, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Pio Lourenço Correa.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/1995, Procedimento Legislativo Nº 146/1995

Data: 26/10/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Avenida Waldyr João Picolo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "12", do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 215/1995