Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/10/1991

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica os termos do convênio celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L.., que dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 156/1991

Data: 04/10/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Dra. Maria Apparecida do Amaral Gurgel Stucchi, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda Maracanã no Loteamento Recreio Campestre Indanorma e Rua "3" no Loteamento Cociza.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/1991, Procedimento Legislativo Nº 161/1991

Data: 03/10/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Adélia Izique, no trecho compreendido entre a Avenida Padre Francisco Salles Colturato e a Avenida Professor Jorge Corrêa.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1991

Data: 01/10/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dá nova redação 1o., da Lei no. 3.747, de 17 de agosto de 1990, que alterou a Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), referente ao uso para construção de conjuntos residenciais agrupados horizontalmente e verticalmente.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3747

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 160/1991

Data: 26/09/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Guanabara, conforme desenho anexo ao projeto.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1991

Data: 25/09/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PAULO HOMEM

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Pará, no trecho compreendido entre as Avenidas Paraíba e Pernambuco.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1991

Data: 25/09/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Papa Paulo VI, no trecho compreendido entre as Avenidas Alberto Santos Dumont e Papa Pio XII, do Jardim Martinez.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1991

Data: 24/09/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um credito adicional no valor de Cr$ 300.000.000,00, suplementar a sua dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4110 - Obras e Instalações (Obras de Captação, Reservação e

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 165/1991

Data: 24/09/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 e ZCM-1, trechos de diversas vias públicas.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1991

Data: 24/09/1991

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1991

Data: 18/09/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 500.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (Obras de Captação, Reservação e Distr

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 157/1991

Data: 13/09/1991

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Dispõe sobre consulta popular aos moradores do Núcleo Residencial Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade, sobre a destinação a ser dada às vielas existentes no referido bairro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1991

Data: 13/09/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Institui as "Ruas de Lazer" no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1991

Data: 03/09/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Introduz modificação na Lei no. 3.297 de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Miguel Cortes, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 149/1991

Data: 03/09/1991

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício, à Maternidade e Gota de Leite de Araraquara, para obras de construção e à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa, para aquisição de equipamentos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 150/1991