Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/05/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de referências, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1990

Data: 14/05/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Marginal Bento Ferreira Luiz, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Marginal "1", no Loteamento Jardim Zavanella.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1990

Data: 14/05/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Professora Altamira Amorim Mantese, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "3", no Loteamento Parque Planalto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 45/1990

Data: 30/04/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL

Assunto: Autoriza a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara, a parcelar um lotes imóvel doado pelo Município, transfere encargos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1990

Data: 30/04/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Avenida Milton Nigro, a via pública da sede do Município, localizada entre a quadra "e", no Parque Planalto e a divisa de propriedade de Ivo M. Peres.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1990

Data: 30/04/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua Edson Loretto, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "3", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1990

Data: 30/04/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida Marginal Alberto Benassi, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Marginal à Rodovia Washington Luiz - SP 310, que tem o seu inicio no balão localizado no ramal de acesso Heitor de Souza Pinheiro, na propriedade da Compa

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1990

Data: 27/04/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a reversão de uma área de terra com 14,00 m2, remanescente inservível do bem desapropriado de Antonio Carlos de Oliveira, necessária ao alargamento da Rua Bhônhô Magalhães e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1990

Data: 25/04/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a receber por doação de pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, cadeiras de rodas destinadas à formação de um acervo que servirá para atender as necessidades de locomoção de pessoas da comunidade com baixa renda.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1990

Data: 23/04/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Luiz Lavitola, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "5", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1990

Data: 23/04/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Denomina Rua Carlos Porsani, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "2", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1990

Data: 11/04/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 2.000.000,00, para atender despesas com a construção de lanchonetes, vestiários e sanitários no Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador "Octaviano de Arruda Ca

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1990

Data: 04/04/1990

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1990

Data: 26/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de 0l (uma) área de terra de propriedade do Município de Araraquara, com 4.675,00 m2, localizada no Loteamento Marun Empreendimentos, por outra pertencente aos herdeiros de Ivo Fucci, com 11.050,00 m2, situada no Jardim Del Rey, de

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1990

Data: 20/03/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Jacob Jorge Abi Rached, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "1", no Loteamento III Distrito Industrial.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1990