Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Cesarino Furlan, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "11-A", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 163/1990

Data: 06/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 75.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vi gentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 174/1990

Data: 06/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional, no valor de Cr$ 11.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, da referida autarquia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 170/1990

Data: 06/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional, no valor de Cr$ 12.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente da referida autarquia, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 175/1990

Data: 06/11/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 20.000.000,00 suplementar a dotação orçamentária da referida autarquia, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 173/1990

Data: 25/10/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 30.000.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 162/1990

Data: 23/10/1990

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a atualização dos tributos e valores imobiliários, mediante a aplicação de índices fixados pelo Governo Federal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 150/1990

Data: 18/10/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz modificação na Lei no. 3.297, de 0£3 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 - Zona Comercial 2, o trecho da Avenida Bartholomeu Micelli, entre as Avenidas Juvenal Batista de Oliveira e Wilson Pinto de Souza.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1990

Data: 17/10/1990

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica e retifica os termos do convênio celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., que dispõe sobre a taxa de iluminação pública, de que trata a Lei no. 3.633, de 28 de setembro de 1989 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3633

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 149/1990

Data: 17/10/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Denomina Rua Giovani Léo, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "11", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 153/1990

Data: 17/10/1990

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Denomina Rua Juvenal Ladeira, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "12", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 154/1990

Data: 16/10/1990

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para a implantação de programa de construção de casas populares destinadas à população de baixa renda.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 160/1990

Data: 16/10/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 20.000.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes da referida autarquia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 159/1990

Data: 10/10/1990

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 96.600.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 158/1990

Data: 04/10/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1.986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Alberto Santos Dumont, entre a Avenida Padre José de Anchieta e a divisa da ZCM-2, que engloba a Rodovia Antonio Machado Santa

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1990