Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de NCz$ 10.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1989

Data: 20/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Avenida Massaiuqui Sano, a via pública da sede do Município, conhecida por Caminho "C", no Loteamento Jardim América (Chácaras).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/1989, Procedimento Legislativo Nº 105/1989

Data: 20/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Rua Dilson Funaro, a via pública da sede do Município, conhecida como estrada para Água Branca e Avenida "6", no Loteamento Jardim Del Rey.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3811

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1989

Data: 20/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua Luigi Magri, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "D", do loteamento Jardim Santa Clara, que tem o seu início no prolongamento da Rua José João Biffi do loteamento Parque Residencial São Paulo e o seu término no balão de retorno.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/1989, Procedimento Legislativo Nº 100/1989

Data: 19/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3655

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1989

Data: 19/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3654

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 117/1989

Data: 19/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, no valor de NCz$ 3.302.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1989

Data: 15/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Denomina Rua Florivaldo Antonio Rufino, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "12", no Loteamento Santa Júlia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1989

Data: 15/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Denomina Rua Dr. Rugério Janotti, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "8" do Loteamento Jardim Santa Júlia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1989

Data: 15/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Denomina Rua José Carlos Bonilha, a via pública da sede do Município, conhecida por "Rua 13", no Loteamento Jardim Santa Júlia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1989

Data: 15/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 1.990 a 1.993.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1989

Data: 11/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de NCz$ 1.200.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1989

Data: 01/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5593, Lei Ordinária Nº 5182

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1989

Data: 01/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1989

Data: 31/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Pública deste Município e do Sistema de Biblioteca Pública do Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1989