Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/03/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor) e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento, transformando em zona comercial, o trecho da Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas José Bonifácio e Barroso, d

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1984

Data: 02/03/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 5.515.000,00, para atender despesas com melhoramentos do sistema de iluminação pública.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1984

Data: 02/03/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a intervir, em nome do Município, como anuente em permuta de áreas de terreno, a ser celebrada entre o Centro Social de Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de São Paulo - Seção 13 - Araraquara e o senhor Naur Garcia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 4/1984

Data: 01/03/1984

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus de transporte coletivo urbano às pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6241, Lei Ordinária nº 4690, Lei Ordinária Nº 4303

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 3/1984

Data: 22/02/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o artigo 2o., da Lei no. 2.890, de 07 de janeiro de 1.983, que reverteu ao Município, o imóvel medindo 2.616,11 m2., doado à Sociedade Amigos dos Altos da Vila Xavier, desta cidade e que doou um terreno com 562,00 m2, à mesma Sociedade.

Altera: Lei Ordinária Nº 2890

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 7/1984

Data: 22/02/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 5.000.000,00, para atender despesas com a contratação de pessoal destinado a execução do Projeto Especial de Alfabetização de Adultos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 2/1984

Data: 21/02/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente industrial a área limitada pela Avenida Marginal, Rua D, Rua Bernardo Monteir

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1983

Data: 21/02/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona predominantemente industrial, a área localizada na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 203/1983

Data: 15/02/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição de adiantamento de numerário e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11306, Decreto Municipal nº 11641

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 208/1983

Data: 08/02/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de 800.000,00, para atender despesas com a extensão de rede de esgoto, em próprios do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 206/1983

Data: 08/02/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de CR$ 6.000.000,00, para atender despesas com a construção de Reservatório D'água no Aeroporto Bartholomeu de Gusmão, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 207/1983