Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de um terreno de propriedade do Município, com 2.595,28 m2, localizado na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Avenida Cientista Frederico de Marco, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1983

Data: 15/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxilio financeiro, ao Diretório Acadêmico Sampaio Vidal, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, desta cidade, no valor de CR$ 100.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1983

Data: 15/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao senhor José Fronteira, situadas nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1983

Data: 15/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, do imóvel com 468 m2, de propriedade do Município, localizado na Rua Almirante Tamandaré, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1983

Data: 15/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação para o proprietário lindeiro, mediante venda, de imóvel com 90,20 m2, de propriedade do Município, localizado na Rua Princesa Izabel, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 74/1983

Data: 15/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terra de propriedade do Município, com 3.574,43 m2, localizada na Rua Rui Barbosa, esquina com as Avenidas Paulo da Silveira Ferraz e Cientista Frederico de Marco, nesta cidade, ao Banco de Cadeiras de Rodas do Rotary

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1983

Data: 15/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, no valor de CR$ 10.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codifica da sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (atendimento de uma série de encargos do Departamento da Administração Munic

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1983

Data: 08/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de CR$ 100.000,00 para atender despesas com aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Bandeira e Mastro de alumínio com ponteira, por parte do Tiro de Guerra local).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1983

Data: 08/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação para o proprietário lindeiro, mediante venda, do imóvel com 232,00 m2, situado na Rua Barão do Rio Branco, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1983

Data: 08/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de imóvel de propriedade do Município, com 250,00 m2, localizado na Alameda Paulista, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1983

Data: 08/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação mediante concorrência pública, de imóvel de propriedade do Município, com 400,00 m2, localizado na Avenida Gutenberg, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1983

Data: 08/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de débitos referentes a tributos, multas e demais casos, para com a Administração direta e DAAE, cujo valor não exceda a CR$ 3.000,00, por exercício vencido até 31/12/1.980.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1983

Data: 08/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a venda mediante licitação, de várias unidades do "Condomínio do Mercado Municipal de Araraquara" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1983

Data: 01/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de imóvel com 412,91 m2, de propriedade do Município, localizado na Avenida Cientista Frederico de Marco, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 62/1983

Data: 01/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de imóvel com 835,43 m2, de propriedade do Município, localizado na Rua Princesa Izabel, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1983