Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, até o limite de CR$ 1.000.000,00 para atender despesas com aquisição de Equipamentos e Material Permanente (deis escadas de cedro destinadas a Seção de Parques e Jardins).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 5.000.000,00, suplementar a dotações orçamentárias vigentes (obrigações Patronais, recolhimento ao INPS, IPESP E FGTS).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação por doação, de um terreno de propriedade do município com 16.211,13 m2, localizado na chácara das cruzes, a Associação dos Viajantes de Araraquara e Região para a construção de sua sede própria.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a transferir ao DER os encargos de administração que incidem sobre o trecho ARA 214 - ARA 325 - ARA 140, da estrada Municipal Rincão - Motuca - Guariba, para realização do Plano Estadual de Estradas Vicinais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a transferir ao DER os encargos de administração que incidem sobre o trecho ARA 060, da estrada municipal Araraquara - Gavião Peixoto, para realização do Plano Estadual de Estradas Vicinais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante o concorrência pública, de imóvel com 609,91 m2, de propriedade do Município, situado nesta cidade, a Avenida Gutenberg, esquina da Rua Bahia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10334

Citada por: Lei Ordinária nº 10576

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de imóvel de propriedade do Município, com 66,44 m2, localizado nesta cidade, na Rua Princesa Izabel, esquina com a Avenida Paulo da Silveira Ferraz.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública de imóvel de propriedade do Município, com 480,00 m2, localizado nesta cidade, na Rua Princesa Izabel.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de um imóvel de propriedade do Município, com 2.554,72 m2, situado na Rua Prof. Dorival Alves, esquina com a Av. Paulo da Silveira Ferraz, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 12.000.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1983

Data: 29/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 20.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codifica da sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (Pavimentação Asfáltica).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1983

Data: 25/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de CR$ l.500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nos. 3 1 2 0 - Material de Consumo (despesa com aquisição de material de pintura, a serem utilizados na seção de Trânsito,

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1983

Data: 22/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação de imóveis do Município com 213,15 m2, para o proprietário lindeiro e com 840,00 m2, mediante concorrência público e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1983

Data: 22/06/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terreno de propriedade do Município, com 1.873,78 m2, localizado na Rua Almirante Tamandaré, entre as Avenidas Olinio de Carvalho e Cientista Frederico de Marco, desta cidade, ao Centro Social dos Cabos e Soldados da P

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1983