Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/04/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 2.800.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob no. 4 1 1 0 - Obras Públicas (despesas com obras e desapropriações do Terminal Rodoviário de Passageiros

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1981

Data: 01/04/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1981

Data: 23/03/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 2.400.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras Publicas (aquisição de um apartamento (Bloco B - 17o. andar) do Edifício das Artes,

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1981

Data: 17/03/1981

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terreno medindo 185,00 m2, à Vila Vicentina - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, para a construção de moradia a assistido pela Sociedade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1981

Data: 14/03/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos - Fundação de Arte e Cultura.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1981

Data: 10/03/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante licitação, de uma área de terreno de propriedade do Município, com 362,75 m2, localizada na Rua Cândido Portinari, esquina da Avenida dos Ferroviários.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 2/1981

Data: 10/03/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transferência da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais de uma área de terreno com 95,84 m2, situada na esquina da Av. Comendador Alberto Dias com a Rua Diogenez Muniz Barreto, e autoriza sua alienação para proprietário

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 3/1981

Data: 17/02/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terra medindo 287,70 m2, de propriedade do Município, por outra com 153,00 m2, pertencente a Maria José de Almeida.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 17/1981

Data: 10/02/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente aos senhores Israel Cardoso dos Santos e Agenor Fortunato Marin.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 190/1980