Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/04/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o recebimento, por doação, de uma área de terreno, com as respectivas benfeitorias, do Centro Cívico Cultural 15 de Novembro de Gavião Peixoto, visando a instalação de uma creche para a comunidade de Gavião do sub-distrito de Nova Paulicéa e

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2635, Lei Ordinária nº 10066

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 60/1980

Data: 23/04/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Dispõe sobre e lançamento de Imposto Predial e Territorial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2394, Lei Ordinária Nº 2428

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 13/1980

Data: 17/04/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.025.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1980

Data: 17/04/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até e limite de Cr$ 780.000,00, para atender despesas com auxílio para manutenção da FUNDART - Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1980

Data: 17/04/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 11.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos 4 1 1 0 - Obras e Instalações.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1980

Data: 02/04/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL, objetivando o fornecimento, ao Município, de gêneros constantes de sua linha de comercialização.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1980

Data: 01/04/1980

Situação: Revogado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a dar em concessão mediante concorrência, a exploração do serviço público de "Terminal Rodoviário de Passageiros", em próprio municipal.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7523, Lei Ordinária Nº 3241

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1980

Data: 01/04/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Dispõe sobre a inclusão dos trechos das Avenidas Brasil e São Paulo, entre as Ruas Padre Duarte e Voluntários da Pátria, nas zonas comerciais.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2740

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1980

Data: 28/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 920.000,00, para atender despesas com a remodelação do sistema de linhas telefônicas em diversas vias públicas que foram alargadas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 45/1980

Data: 28/03/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 1o., da lei no. 1.938, de 21/11/1972, que doou área de terreno, situada nesta cidade, à MARMOARIA MANINI - José Manini Sobrinho, destinada a construção de industria, no ramo de mármore e granito.

Altera: Lei Ordinária Nº 1938

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1980

Data: 28/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 78.000,00, para atender despesas com a execução dos serviços de extensão de linha telefônica no Conjunto Recreativo do Pinheirinho.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1980

Data: 27/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 900.000,00, para atender despesas com a remodelação da Praça Pública do Jardim Primavera, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1980

Data: 27/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 540.000,00, para atender despesas com a extensão da rede telefônica na nova torre de televisão, instalada na Fazenda Aurora.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1980

Data: 25/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, visando suprir recursos suplementares destinados ao prosseguimento das obras do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1980

Data: 20/03/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão, no presente exercício, de subvenções sociais a Diretórios Acadêmicos, no valor de Cr$ 52.500,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1980