Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/06/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terra com 384,00 m2, a Sociedade Amigos das Vilas Furlan, Mendonça, Melhado e Suconasa, para a construção de um Centro Comunitário.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1980

Data: 10/06/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos, para atendimento de despesas provenientes de convênio com a Secretaria dos Tr

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1980

Data: 04/06/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de área de terreno de propriedade de Município, por outra pertencente a Manoel Telles Rodrigues, necessária ao prolongamento da Avenida Alagoas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1980

Data: 21/05/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 800.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (Comissão Municipal de Turismo).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1980

Data: 21/05/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 555.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 3 3 1 - Auxílios para Despesas de Capital.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1980

Data: 20/05/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores da escala de referências de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1980

Data: 20/05/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores da escala de referências de vencimentos e salários do pessoal do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1980

Data: 13/05/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza e Município a alienar, por doação, ao Estrela Futebol Clube, uma área de terra com 398,20 m2, destinada a ampliação de sua sede social e esportiva.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1980

Data: 07/05/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos 3 2 1 1 - Transferências Operacionais (Transferência ao DAAE).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1980

Data: 07/05/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 6.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações, para atendimento de despesas em obras de alargamento e outras melhorias das Ruas I

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1980

Data: 07/05/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até e limite de Cr$ 2.500.000,00, para atender despesas com aquisição de equipamentos e material permanentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1980

Data: 07/05/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 325.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 62/1980

Data: 07/05/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 500.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes, destinada a atender despesas com o 3o. Sub-Grupamento de Incêndio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1980

Data: 07/05/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.220.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo, codificada sob nos. 3 1 1 1 - Pessoal Civil.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1980

Data: 25/04/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a localização de motéis, cinemas e lanchonetes ao ar livre (drive-in) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1980