Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/05/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a alteração de valores da escala de referências de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1977

Data: 03/05/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores da escala de referências de vencimentos e salários do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939, Lei Ordinária Nº 2042, Lei Ordinária Nº 2243

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 50/1977

Data: 02/05/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 28.800,00, destinado a atender despesas com convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, visando a instalação e funcionamento de Posto de Atendimento daquela Pasta, nest

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1977

Data: 02/05/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 7.684,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 5 0 . 00 - Despesas de Exercícios Anteriores.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1977

Data: 02/05/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 50.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 4 0 . 00 - Material Permanente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1977

Data: 02/05/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, para fins de insta1ação de Posto de Atendimento daquela Pasta, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1977

Data: 02/05/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 544.000,00, suplemen-tar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1977

Data: 29/04/1977

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1977, à entidades educacionais no valor de Cr$ 475.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1977

Data: 25/04/1977

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: Dispondo sobre a instalação e o fun-cionamento, no Município de Araraquara, de feiras livres de produtos horti-fruti-granjeiros e de outros gêneros alimentícios da região de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 360

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2406

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1977

Data: 12/04/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dispondo sobre a dispensa de inscrição no Registro Imobiliário, para efeito de cadastramento, os contratos de compromisso de venda e compra e outros instrumentos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 6/1977

Data: 06/04/1977

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dando nova redação ao artigo 246 e parágrafo 1o., acrescentando-lhe um parágrafo e ao artigo 247, da lei no. 1.723, de 17/02/1969 (Código Tributário do Município de Araraquara).

Altera: Lei Ordinária nº 1723

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1977

Data: 06/04/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a permuta de terreno de propriedade do Município, com outro de propriedade de Delfino Araújo ou sucessores, para que parte do terreno que o Município adquirir, seja utilizado na abertura de via pública sobre o Córrego da Servidão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1977

Data: 06/04/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 30.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 2 0 . 00 - Material de Consumo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1977

Data: 06/04/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 150.000,00, destinado a atender despesas com a aquisição de materiais para reforma e adaptação do prédio onde serão instalados os serviços de Pronto Socorro Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1977

Data: 06/04/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 130.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 . 00 - Outros Serviços de Terceiros.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1977