Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/11/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra de propriedade de Antônio José Garcia, para possibilitar a abertura da Av. Mário Arantes de Almeida, no trecho compreendido entre a Rua Armando Salles de Oliveira e Cam

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1977

Data: 21/11/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 215.000,00, suplemen-tar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1977

Data: 21/11/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 635.000,00, suplemen-tar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1977

Data: 19/11/1977

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a suspensão, por tem-po determinado, da aplicação da correção monetária, juros e multas incidentes sobre tributos em atraso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1977

Data: 07/11/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos, no valor de Cr$ 216.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1977

Data: 07/11/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 300.000,00, suplemen-tar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 3 3 0 . 00 - Auxílios para Obras Públicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1977

Data: 07/11/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 30.000,00, destinado a aquisição de equipamentos para as ambulâncias do Pronto Socorro Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1977

Data: 07/11/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autorizando o Prefeito Municipal a aplicar, em títulos da dívida pública da União ou do Estado de São Paulo, os valores disponíveis do Município, depositados em estabelecimentos de crédito, à espera de sua destinação própria.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1977

Data: 05/11/1977

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes e a Pesquisa e Planejamento de Transportes do Estado de São Paulo S/A - TRANSESP - visando a implantação do terminal rodoviário de passageiros do Município e d

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1977

Data: 31/10/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelecendo o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Araraquara, para o triênio 1.978/1.980.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1977

Data: 31/10/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estimando a Receita e Fixando a Des-pesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1978.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1977

Data: 25/10/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.571.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1977

Data: 25/10/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 60.000,00, destinado a atender as despesas com a atualização do Cadastro Imobiliário Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1977

Data: 05/10/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 935.000,00, para atender despesas com desapropriação ligada a construção de unidade escolar.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1977

Data: 27/09/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Extingue e cria cargos no quadro do pessoal do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2042

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1977