Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/08/1976

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com o Ministério do Exército da República Federativa do Brasil, visando o pagamento de aluguel de prédios destinados à residência de instrutores do TG 02-006, assim como, do Delegado do Serviço Militar, sediados nes

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1976

Data: 05/08/1976

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a prorrogação por 04 anos, do prazo concedido à Sociedade dos Amigos dos Altos da Vila Xavier, para que conclua a construção de sua sede própria.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1976

Data: 05/08/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a concessão de licença para instalação e funcionamento de estabelecimento de natureza farmacêutica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1976

Data: 04/08/1976

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspendendo até 30 de setembro de1976, a aplicação da correção monetária e juros que incidam sobre tributos municipais em atraso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1976

Data: 04/08/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dando nova redação ao artigo 1o., da lei no. 2.209, de 18/06/1.976, de modo que a doação de terreno prevista na citada lei, será feita em nome da Fundação Antônio Prudente, para a construção do ambulatorio de prevenção ao câncer, nesta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 2209

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1976

Data: 03/08/1976

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 500.000,00, destinado a atender despesas com a iluminação do Estádio Municipal "Siqueira Campos", desta cidade, através de convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do G

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1976

Data: 03/08/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Governo do Estado de São Paulo, visando a iluminação do Estádio Municipal "Siqueira Campos", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1976

Data: 03/08/1976

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a alienação de Ações da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, de propriedade do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1976

Data: 01/07/1976

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a doação de uma área de terreno medindo 396,45 m2, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Imobiliário de Araraquara, destinada a construção de ambulatório médico, odontológico e barbearia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1976

Data: 29/06/1976

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo, visando a construção e pavimentação do acesso à Penitenciária de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1976

Data: 18/06/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a doação de uma área de terreno medindo 2.130,38 m2, à Rede Feminina de Combate ao Câncer - Seção de Araraquara, destinada a construção de um ambulatório de prevenção ao câncer.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2215

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1976

Data: 10/06/1976

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a doação de uma área de terreno medindo 6.000,00 m2, à Secretaria dos Negócios do Governo do Estado de São Paulo, destinada à construção de uma unidade escolar de 1o. grau no Jardim das Estações, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1976

Data: 10/06/1976

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a doação de uma área de terreno medindo 10.578,39 m2, à Secretaria dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo, destinada à construção de uma unidade escolar no Jardim Morumbi, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1976

Data: 10/06/1976

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, objetivando o entrosamento de recursos e esforço e para o incentivo da Educação.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1976

Data: 10/06/1976

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 171.400,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1976