Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/06/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 20.000,00, destinado a concessão de auxílio ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1973

Data: 19/06/1973

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ALDO COMITO

Assunto: Concede prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências,

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1973

Data: 13/06/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, para o melhoramento e a pavimentação do acesso entre a rodovia estadual SP-255 e Aeroporto Bartholomeu de Gusmão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1973

Data: 13/06/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Instituto Nacional do Livro, para a manutenção da Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade", de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1973

Data: 13/06/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação do artigo 2o., da lei no. 1.834, de 3 de dezembro de 1971, dispondo sobre a doação de uma área de terreno, à Glicor Labor Produtos Farmacêuticos Ltda., para a construção e instalação de uma indústria de produtos farmacêuticos.

Altera: Lei Ordinária Nº 1834

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1973

Data: 28/05/1973

Situação: Revogado

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 3o. e revoga o artigo 18, da lei no. 1.697, de 2 de junho de 1969 (que criou o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE)

Altera: Lei Ordinária Nº 1697

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6040, Lei Ordinária Nº 5001, Lei Ordinária Nº 3147

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 26/1973

Data: 25/05/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 125.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada no. 4 1 1 0 - 0 2 - Obras Públicas - Conclusão das Obras do Paço Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1973

Data: 09/05/1973

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, a doar ao Governo do Estado de São Paulo, uma área de terra localizada no Jardim Imperador (para construção da Cadeia Padrão).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1973

Data: 09/05/1973

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, a doar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, uma área de terra com 3.033,25 m2, destinada a construção de um Centro de Triagem e outras dependências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1973

Data: 24/04/1973

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos, a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, dispondo sobre a perfuração, nesta cidade, de um poço profundo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1973

Data: 13/04/1973

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, para prestação de serviços de consultas médicas e de pronto socorro aos munícipes, no Pronto Socorro de sua propriedade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 21/1973

Data: 13/04/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 100.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 4 0 - 05 - Encargos Diversos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1973

Data: 13/04/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, no corrente exercício, auxílios e subvenções a entidades diversas no total de Cr$ 112.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1973

Data: 13/04/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a doar, à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, à Santa Casa Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara e ao Serviço de Obras Sociais de Araraquara, a cada uma um veículo tipo ambulância - ano de fabr

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 17/1973

Data: 28/03/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 35.000,00, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1973