Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/11/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 420.000,00, suplementar à diversas dotações do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1973

Data: 13/11/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 6.312,00, destinado à concessão de auxilio ao Clube dos 50 de Araraquara, para cobertura do déficit na realização do VI Concurso de Bandas Marciais do Estado de São Paulo, real

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1973

Data: 07/11/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 100.000,00, suplementar ao crédito adicional, especial, aberto pela lei no. 1992, de 27/8/l973, destinado a atender despesas com as obras de infra estrutura, a serem executadas ha área de te

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1973

Data: 30/10/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio 1974/1976.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1973

Data: 29/10/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1974.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1973

Data: 19/10/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispensa de inscrição no Registro Imobiliário, para efeito de cadastramento, os contratos de compromissos de venda e compra, passados até 25 de abril de 1973, de que trata o Decreto Municipal no. 3.534, de 25 de abril de 1973 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1973

Data: 17/10/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 962.500,00, suplementar à diversas dotações do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1973

Data: 17/10/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, no valor de Cr$ 300.000,00, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos, destinado a aquisição de peças diversas, para os serviços de reposição das redes de distribuição de água à cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1973

Data: 17/10/1973

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de área de terra de propriedade do Município, com áreas de terras de propriedade de Lavinio de Arruda Falcão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1973

Data: 17/10/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 53.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1973

Data: 02/10/1973

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da lei no. 1723, de 17 de dezembro de 1969, que instituiu o Código Tributário do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1723

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1973

Data: 02/10/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PLÍNIO DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 8.000,00, destinado à concessão de auxílio à Escola de Auxiliar de Enfermagem "Judith Lupo", da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1973

Data: 01/10/1973

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desincorpora bens de uso comum do povo e transfere para a do patrimônio do Município, a área de terra com 20.128,00 m2., e dispõe sobre a doação à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara, destinada a con

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2111

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1973

Data: 19/09/1973

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, fornecer aval, para garantia do empréstimo a ser contraído com o Banco do Brasil S/A., pelo Hotel Morada do Sol S/A., até o valor de Cr$ 3.36O.000,00, destinado ao término das obras de construção do hotel pertenc

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 60/1973

Data: 19/09/1973

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terra com 2.016,00m2., à TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A., destinada a construção de almoxarifado, garagem e seção de manutenção de veículos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1973