Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/06/1966

Situação: Revogado

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1697

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1966

Data: 28/06/1966

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Eleva a contribuição para Cr$ 60.000 mensais, para auxiliar a manutenção do Zoológico do DER local.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1966

Data: 27/06/1966

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Confere o título de " Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Admundo Monteiro, DD. Diretor-Presidente dos Diários e Emissoras Associadas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1966

Data: 27/06/1966

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ PIZANI

Assunto: Confere o título de " Cidadão Araraquarense", ao Revdmo. Padre Henrique Barros.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1966

Data: 24/06/1966

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Francisco B. Ferry.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1966

Data: 08/06/1966

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: Concede auxílios aos Departamentos de Assistência Social das Igrejas Assembléia de Deus da Vila Xavier e Avivamento Bíblico, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1966

Data: 08/06/1966

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOBAL DO AMARAL VELLOSA

Assunto: Isenta de pagamento de impostos a Indústria de Bebidas Da Valle Ltda., a qual foi recentemente destruída por violento incêndio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1966

Data: 01/06/1966

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a receber em doação a área de terreno medindo 21.279,77 m2, que constituem os leitos de vias públicas e área livre do arruamento, procedido em imóvel de propriedade do senhor Renato Corrêa Rocha.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1966

Data: 30/05/1966

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Concede auxílio à Escola Técnica de Agrimensura de Araraquara, no valor de Cr$ 500.000.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1966

Data: 30/05/1966

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária inter-vivos, o Clube 22 de Agosto, com sede nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1966

Data: 27/05/1966

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Giuseppe Aufiero.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1966

Data: 25/05/1966

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: WILMO GONÇALVES

Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terreno ao Nosso Cestobol Clube, com sede nesta cidade, destinada à construção de sua sede social.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1663

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1965

Data: 10/05/1966

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Alfredo Coelho de Oliveira, DD. Coletor das Rendas Federais, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1966

Data: 27/04/1966

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: Concede auxílio no valor de Cr$ 1.500.000, ao Departamento de Assistência Social da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1966

Data: 18/04/1966

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Dr. Célio Biller Teixeira.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1966