Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Everaldo Isidoro da Silva.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1963

Data: 29/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Pedro Santiago.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1963

Data: 27/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Denomina Rua Deputado Emílio Carlos, a via pública atualmente conhecida por Rua Venâncio Alonso Perez, localizada na Vila Melhado.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1963

Data: 26/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Institui o concurso "Rainha do Café do Estado de São Paulo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 184/1962

Data: 25/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: Denomina Avenida Jorge Biller Teixeira, a via pública conhecida por Rua M, localizada na Vila Ferroviária.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 149/1962

Data: 25/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina "Praça Lions Club", logradouro público da sede do Município, localizada na Vila Xavier, entre as Ruas D. Pedro I, Marechal Deodoro da Fonseca e Avenida Paulo da Silveira Ferraz e Particular.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1963

Data: 23/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: Estabelece a semana de cinco dias de trabalho nos serviços municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1962

Data: 16/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Contribui para auxiliar a instalação do Departamento das Crianças Desnutridas, da Liga de Assistência Cristo Rei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 62/1963

Data: 16/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos", o Clube dos Bancários de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 1106

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1963

Data: 08/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Assegura ao servidor municipal, o recebimento integral de seus vencimentos, na falta ao serviço, por motivo de doença.

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 145/1962

Data: 03/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Autoriza o Prefeito a receber auxílio do Governo do Estado, destinado à União dos Ferroviários da Araraquarense "UFA".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1963

Data: 03/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Autoriza o Prefeito a receber auxílio do Governo do Estado, destinado à Igreja São José.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1963

Data: 03/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: Denomina Profa. Dinóra Marcondes Gomes, via pública da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1963

Data: 07/03/1963

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Modifica a Lei 988, de 16/6/1961, sobre a concessão gratuita de plantas para a construção de prédios residenciais, destinados à casa própria e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 988

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2450

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 3/1963

Data: 02/03/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Dispõe sobre a criação do Autódromo de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1962