Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos", os imóveis destinados à instalação ou construção de hospitais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1963

Data: 09/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aquisição, por doação de terreno de propriedade de Agostinho Sonego sua mulher e outros, destinada ao prolongamento da Avenida Professor Augusto Cezar e Avenida Particular.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1963

Data: 09/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Contribui para auxiliar a manutenção do Coral Araraquarense, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1963

Data: 09/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos", o Americano Futebol Clube.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1962

Data: 09/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Destina verba para a realização de I "Circuito de Kartes de Araraquara".

Altera: Lei Ordinária Nº 1084

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1963

Data: 09/05/1963

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a licença especial para o funcionamento do comércio, fora do horário normal e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1407

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1963

Data: 09/05/1963

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Estabelece horário para abertura e fechamento do comércio em geral no Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1407

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1963

Data: 08/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos", a Organização Médica Limitada, desta cidade, ou sua sucessora.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1963

Data: 07/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Contribui para auxiliar o funcionamento da Secretaria Coordenadora Regional de Araraquara, da União Estadual dos Estudantes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 181/1962

Data: 03/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Dispõe sobre a execução dos serviços de extinção de incêndio e salvamento do Município e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 9894

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 16/1963

Data: 30/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Declara de utilidade pública duas faixas de terra, com o fim especial e único de nelas ser projetada e construída uma larga e extensa via publica, sobre o Córrego da Servidão..

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1960

Data: 29/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre aquisição, por doação, de terreno de propriedade de Herdeiros de Nicola Redondo, destinada ao prolongamento da Avenida Santa Maria, ligando-a ao Caminho da Nestlé.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 67/1963

Data: 29/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Contribui para auxiliar a realização da I Grande Volta Ciclistica Internacional do Estado de São Paulo, promovida pela "Gazeta Esportiva".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1963

Data: 29/04/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a erradicação do analfabetismo dentro do território do Município e dá outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1963

Data: 29/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, destinado a atender as despesas com a realização dos VII Jogos Regionais da Araraquarense.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1963